O aquecimento do setor da construção civil no Brasil vem refletindo não só na expansão da geração de empregos e circulação da economia. As estatísticas de acidentes de trabalho no setor chegam a dados alarmantes, sobretudo nos últimos anos quando o volume de obras cresceu significativamente. Em Porto Velho, onde a onda de edificação também gerou impactos nas estatísticas de acidentes, já são sete acidentes fatais e mais de 100 comunicações de acidentes no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), desde o ano passado até agosto deste ano. O desafio é garantir o uso dos equipamentos de proteção individual (EPI) nos canteiros de obras por parte do trabalhador, e a notificação de acidente por parte do empregador.
Para o vice-presidente do Sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil de Rondônia (Sticcero), Altair Donizete, a responsabilidade dos acidentes fatais ocorridos na Capital, é dividida entre patrões e empregados. Entretanto, a distribuição de EPIs não é suficiente para isentar o patrão do acidente. Citando principalmente o caso dos maiores empregadores de mão de obra operária da Capital, as usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, ele atribui outras causas.
“A pressa de concluir a obra é tão grande que a empresa acaba pressionando o trabalhador a entrar em áreas para fazer determinados serviços que não poderia”, diz, citando um caso recente em uma das usinas em que um guindaste de quase seis toneladas despencou ferindo trabalhadores, acidente confirmado também pelo MTE. Segundo o órgão, somente de abril de 2010 até ontem, foram seis óbitos em decorrência de acidentes de trabalho nas usinas.
O Diário entrou em contato com as assessorias das duas empresas responsáveis pela construção das Usinas Hidrelétricas Jirau e Santo Antônio. A reportagem questionou quantos acidentes graves foram registrados (com afastamento ou morte) nos canteiros, quais os acidentes mais comuns, quantos profissionais de segurança atuam no canteiro, etc. Apenas o gerente de Saúde e Segurança do Trabalho da Santo Antônio Energia, Marcelo Prado, respondeu ao e-mail. No entanto, Prado não mencionou quantos acidentes ocorreram no canteiro de obras da UHE Santo Antônio. Segundo ele, a atividade de maior risco são os trabalhos em altura.
Para o vice-presidente do Sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil de Rondônia (Sticcero), Altair Donizete, a responsabilidade dos acidentes fatais ocorridos na Capital, é dividida entre patrões e empregados. Entretanto, a distribuição de EPIs não é suficiente para isentar o patrão do acidente. Citando principalmente o caso dos maiores empregadores de mão de obra operária da Capital, as usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, ele atribui outras causas.
“A pressa de concluir a obra é tão grande que a empresa acaba pressionando o trabalhador a entrar em áreas para fazer determinados serviços que não poderia”, diz, citando um caso recente em uma das usinas em que um guindaste de quase seis toneladas despencou ferindo trabalhadores, acidente confirmado também pelo MTE. Segundo o órgão, somente de abril de 2010 até ontem, foram seis óbitos em decorrência de acidentes de trabalho nas usinas.
O Diário entrou em contato com as assessorias das duas empresas responsáveis pela construção das Usinas Hidrelétricas Jirau e Santo Antônio. A reportagem questionou quantos acidentes graves foram registrados (com afastamento ou morte) nos canteiros, quais os acidentes mais comuns, quantos profissionais de segurança atuam no canteiro, etc. Apenas o gerente de Saúde e Segurança do Trabalho da Santo Antônio Energia, Marcelo Prado, respondeu ao e-mail. No entanto, Prado não mencionou quantos acidentes ocorreram no canteiro de obras da UHE Santo Antônio. Segundo ele, a atividade de maior risco são os trabalhos em altura.
Negligência de patrões e empregados empurra para acidentes
Ausência de capacetes, luvas, óculos, botas e cintos adequados para exercer as funções do setor, além de medidas de segurança no decorrer da obra, obrigatoriedades previstas na Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, constituem as principais causas para a ocorrência de acidentes. Os andaimes, por exemplo, precisam estar em bom estado, e uma proteção para a região periférica a da construção são outras medidas. Por negligência do patrão, que não adquire os EPIs para os funcionários, ou dos trabalhadores, que mesmo possuindo não utilizam, o número de acidentes vêm aumentando.
Na semana passada, um acidente em uma obra na zona Sul da Capital, resultou na morte de um operário. Ainda que as causas ainda não estejam totalmente esclarecidas, o núcleo de segurança e saúde do trabalhador da superintendência regional do Trabalho e Emprego em Rondônia, detectou riscos na obra, que podem ter provocado o acidente, que ainda vai ser investigado.
No ano passado foram registradas 60 informações de acidentes, sendo quatro fatais. Neste primeiro semestre do ano, o total já chega a 50, com três vítimas fatais. De acordo com o chefe do Núcleo de Segurança e saúde do Trabalhador do MTE, Juscelino José dos Santos, os acidentes de trabalho podem estar subnotificados, já que nem sempre os acidentes são informados. “Uma pequena lesão pode ter algum agravo e isso pode ter gerar prejuízos para o trabalhador, quando não é aberto o CAT”, explica. Situações comuns acontecem por falta de proteção de uma máquina como uma serra circular, ou uma escada não adequada, andaime mal dimensionado.
Quando um acidente ocorre dentro de um canteiro de obras, grave ou não, o responsável deve abrir um Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para que seja legalmente reconhecido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). No entanto, isso nem sempre ocorre, já que a recorrência dos acidentes implica em multa para o empregador.
Na semana passada, um acidente em uma obra na zona Sul da Capital, resultou na morte de um operário. Ainda que as causas ainda não estejam totalmente esclarecidas, o núcleo de segurança e saúde do trabalhador da superintendência regional do Trabalho e Emprego em Rondônia, detectou riscos na obra, que podem ter provocado o acidente, que ainda vai ser investigado.
No ano passado foram registradas 60 informações de acidentes, sendo quatro fatais. Neste primeiro semestre do ano, o total já chega a 50, com três vítimas fatais. De acordo com o chefe do Núcleo de Segurança e saúde do Trabalhador do MTE, Juscelino José dos Santos, os acidentes de trabalho podem estar subnotificados, já que nem sempre os acidentes são informados. “Uma pequena lesão pode ter algum agravo e isso pode ter gerar prejuízos para o trabalhador, quando não é aberto o CAT”, explica. Situações comuns acontecem por falta de proteção de uma máquina como uma serra circular, ou uma escada não adequada, andaime mal dimensionado.
Quando um acidente ocorre dentro de um canteiro de obras, grave ou não, o responsável deve abrir um Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para que seja legalmente reconhecido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). No entanto, isso nem sempre ocorre, já que a recorrência dos acidentes implica em multa para o empregador.
Todas as obras são fiscalizadas, diz MTE
Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Rondônia (Sinduscon), Chagas Neto, as empresas são orientadas a atender todas as normas e exigências legais, mas que a fiscalização às construtoras tem sido feita com muito excesso. Em nota, o Sinduscon denuncia exageros dos fiscais, que segundo o sindicato, não estariam oferecendo a oportunidade de corrigir falhas, antes de impor sanções, contrariando orientação do Ministério. Outra denúncia é de que os fiscais estariam fiscalizando apenas obras grandes, preterindo obras residenciais. “As infrações são em relação a pequenos detalhes, até em questões em que, caso fosse cumprida a orientação Ministerial, poderiam ser resolvidos de imediato, em poucas horas ou alguns dias. Mas não há diálogo na DRT-RO. Os fiscais querem mesmo é aplicar multas e aumentar sua produtividade”, diz a nota.
O chefe do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador, Juscelino José dos Santos, refuta as acusações afirmando que todas as obras na Capital são fiscalizadas, o que é garantido com o zoneamento da cidade para a atuação dos auditores. Até setembro, o MTE deve intensificar a fiscalização em todas as áreas.
COMO DENUNCIAR
O chefe do Núcleo de Segurança e saúde do trabalhador alerta que por negligência a medidas de segurança, não apenas pedreiros, ajudante e carpinteiros podem ser vítimas. “Pode ter casos de obras ao lado de residências que não tenham proteção de periferia e cai entulho. Isso pode causar acidente com quem não tem nada a ver com a obra e deve ser denunciado”, diz. Qualquer irregularidade constatada em obra pode ser denunciada ao MTE, através do telefone 3217 3721.
O chefe do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador, Juscelino José dos Santos, refuta as acusações afirmando que todas as obras na Capital são fiscalizadas, o que é garantido com o zoneamento da cidade para a atuação dos auditores. Até setembro, o MTE deve intensificar a fiscalização em todas as áreas.
COMO DENUNCIAR
O chefe do Núcleo de Segurança e saúde do trabalhador alerta que por negligência a medidas de segurança, não apenas pedreiros, ajudante e carpinteiros podem ser vítimas. “Pode ter casos de obras ao lado de residências que não tenham proteção de periferia e cai entulho. Isso pode causar acidente com quem não tem nada a ver com a obra e deve ser denunciado”, diz. Qualquer irregularidade constatada em obra pode ser denunciada ao MTE, através do telefone 3217 3721.
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